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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 bem como promove a inclusão das alterações nas ações/projeto/atividade na PPA/2018/2021 e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Honorária á Sra. Jacqueline Alves Souza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Bocaiuva, e dá outras providências.

Altera os Anexos I e II da Lei Municipal 3.843/2013, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal.

Concede Título de Honra ao Mérito á Sra. Maria Trindade Lisboa Santos, e dá outras providências.

"Fixa o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate ás Endemias e estabelecer outras providências.''

Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta e dá outras providências

Institui o ''Dia Nacional de Combate ao Câncer de Intestino, 27 de Maço, e a cor Azul Marinho para campanha de prevenção do Câncer Colorretal: o ''Março Azul Marinho'', no Município de Bocaiuva/MG e das outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Povoado de Cordeiros, neste município de Bocaiuva Estado de Minas Gerais, e da outras providências

Institui o mês ''ABRIL AZUL'' no Município de Bocaiuva/MG, dedicado ás ações de conscientização sobre o autismo, e a criação do portador do de Autismo e das outras providências.

Extingue, cria e reorganiza a estrutura dos cargos em comissão, bem como, regulamenta férias e 13º (décimo terceiro) salário, com revogação, nova redação a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 3.566 de 05 de março de 2013.

Autoriza o poder executivo a proceder á permissão gratuita de uso bem público que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos serviços da Câmara Municipal de Bocaiuva referente aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, tendo como base a variação do INPC, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a "Associação Comunitária Amigos Beira Serra da Patrona'', e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cássio Maciel Almeida, e dá outras providências.

Institui as Penalidades a Serem Aplicadas nas Infrações ás Normas de Controle de Contaminação do Coronavírus -Covod-19- Determinadas no Âmbito do Município de Bocaiuva/MG pelo Decreto Municipal nº 7.448/2020 e suas alterações, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. José Alexandre Queiroga Cristiano Santos e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Iran Ferreira Leite Júnior e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Nelson Fonseca Leite e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dalvo Arantes e dá outras providências

Concede Título de Honra ao Mérito á Sr. Maria da Luz Gomes Arantes e dá outras providências.

Regulamenta o funcionamento de funerárias no Município de Bocaiuva-MG.

Proíbe a soltura de pipas, papagaios e similares bem como uso de cerol, de linha chilena ou de linha de qualquer substância cortante usada para empinar pipas e similares no âmbito do perímetro urbano e distritos do município de Bocaiuva/MG e dá outras providências

Altera as alíquotas de contribuição fixadas na Lei Municipal nº 3.225/2007, que ''dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bocaiuva/MG, seguindo as adequações previstas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Gilberto Soares Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus-SARS-COV-2 no Município de Bocaiuva/MG e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Lizandro Martins e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Mérito á Sra. Anilda Balbina Siqueira de Almeida, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Distrito de Engenheiro Dolabela, município de Bocaiuva, Estados de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Distrito de Engenheiro Dolabela, município de e Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Distrito de Engenheiro Dolabela, município de Bocaiuva, Estados de Minas Gerais, e dá outras providências.

Altera a Redação da Lei nº 3.183/2006, que dispõe sobre denominação de Logradouro Público da cidade de Bocaiuva, Estados de Minas Gerais e dá outras providências.

Altera a Redação da Lei nº 3.182/2006, que dispõe sobre denominação de Logradouro Público da cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Institui auxílio excepcional e temporário aos agentes públicos municipais que atuam diretamente nas ações de enfrentamento e combate ao novo Coronavírus-COVID-19 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Pe. Raimundo Carlos Pereira da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização da politica municipal de assistência social e o sistema único de assistência social (SUAS) do Município Bocaiuva-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020; promove a Inclusão das Alterações nas Ações/ Projetos/ Atividades no Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPA), Relativo ao Período de 2018/2021, e contém outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências

Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras estabelecidas neste Município, integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio da software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e da outras providências

Institui no Município de Bocaiuva a temática do Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorário ao Sr. João Batista Xavier Rocha e dá outras providências.

Dispõe sobre a Politica Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Bocaiuva/ MG e Contém outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público nesta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e da outras providências