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Dispõe sobre dominação de Logradouro Público do Distrito de Pedregulho do Vale, neste município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e da outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Distrito de Pedregulho do Vale, neste município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Distrito de Engenheiro Dolabela, município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Revoga o artigo 5º da Lei Municipal 3.695/2014, que "Dá nova redação a Lei Municipal n° 2.992/2012, que Institui no município de Bocaiuva - MG, a contribuição para custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal '', e da outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Distrito de Terra Branca, município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Tânia Raquel de Queiroz Muniz, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público da cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Filiação, Cooperação Técnica e contribuir mensalmente com a Associação Mineira de Municípios -AMM entidade de representação dos municípios do Estado de Minas Gerais.

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal -REFIS Bocaiuva, e dá outras providências.

Institui o Município de Bocaiuva o programa " Preserve o Verde - Adote uma Praça", e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Altera a Redação da Lei n° 1.766/1986, que declarou de Utilidade Pública o Centro Comunitário Senhor do Bom Fim, nesta cidade de Bocaiuva-MG

Cria o" Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade de apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentista locais na abertura de eventos musicais que contém financiamento público.

Altera o §3º, do artigo 4º, da Lei Municipal 3.898, de 29 de Dezembro de 2017, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Altera Ementa, altera e dá nova redação á Lei Municipal 3.466 de 26 de maio de 2011, de forma a utilizar o serviço de acolhimento do Município, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 3.865, de 11 de setembro de 2017, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR", e da outras providência.

Fica o Poder Executivo do Municipal autorizado a instituir a Fundação Hospitalar Dr. Gil Alves, e a contribuir com a manutenção, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Distrito de Engenheiro Dolabela, município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Altera a Redação da Lei nº 2.661/98, que declarou de utilidade publica a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Bom Jesus residentes nas comunidades de Aparecida da Serra e Fazenda Curral da Varas, neste município de Bocaiuva-MG.

não tem a lei 22

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exame e cirurgias na rede pública do Município de Bocaiuva e dá outras providências.

Fica o Podere Executivo Municipal autorizado a instituir a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. GIL ALVES, e a contribuir com sua manutenção, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. JOAQUIM RODRIGUES DO CARMO, e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. DOMINGOS LEDY BOAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regularização da Feira Livre da Agricultura Familiar e Artesãos no município de Bocaiuva-MG e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. CARLOS WELTH PIMENTA DE FIGUEIREDO, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BATISTA, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. LEONÍDIO HENRIQUE CORRÊA BOUÇAS, e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa vigente da Câmara Municipal, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Mérito a IGREJA BATISTA BOA VISTA DOS MATOS, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. ANTÔNIO COSTA VIERA, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Distrito de Engenheiro Dolabela, município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de uso de Poço Artesiano á Associação dos Agricultores Familiares e Trabalhadores Rurais Nova Esperança, e dá outras providências.

Autoriza o Município a ceder ao Estado de Minas Gerais a manutenção de vias públicas

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ACAMPAMENTO PEDRO MARCELO DOS SANTOS/ COMUNIDADE GARROTE, com sede neste município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a IGREJA METODISTA WESLEYANA DA 2° REGIÃO - BOCAIUVA, com sede nesta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. GIL ALVES, e a contribuir com sua manutenção, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO RURAL AMIGOS DA TERRA DA FAZENDA ÁGUA BOA, com sede neste município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Distrito de Terra Branca, município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. EDUARDO ALMEIDA BRASIL, e dá outras providências.

Declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUITAÍ - ADJ, com sede no Distrito de Engenheiro Dolabela, neste município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.