Projeto de Lei nº 13 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
13
Data de Apresentação
12/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o" Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade de apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentista locais na abertura de eventos musicais que contém financiamento público.
Indexação
Observação