Projeto de Lei nº 44 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
44
Data de Apresentação
05/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA NO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA O PROGRAMA PRO-MULHER, REDE DE MULHERES PROTEGIDAS, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Á MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Indexação
Observação