Projeto de Lei nº 62 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
62
Data de Apresentação
14/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/12/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhecer como utilidade pública Associação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores familiares do Assentamento Professor Mazan, ASTRAM, deste município, que vem prestando relevantes serviços para a comunidade e necessita desse reconhecimento para melhor desempenhar as suas atividades e cumprir com sua finalidades.
Indexação
Observação