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Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. JOÃO MESSIAS DE CARVALHO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da 2° Alteração do Contrato de Consórcio Público CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL- CISAB RC aprovada na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 28 de junho e 2018, dentre outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Concede o Título de Honra ao Mérito a Sra. MARIA OLÍCIA DE SENA SOUZA, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gildo Patrocino Cardoso, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no bairro são Geraldo, nesta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Thiago Pires Serapião, e dá outras providências.

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Roberto Vieira Junior, e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Maria do Rosário Freire Drumond, e dá outras providências

Autoriza o poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escola Público no município de Bocaiuva-MG, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão gratuita de uso de Bem Público que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Povoado de Morrinhos, município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Altera e dá nova redação a Lei Municipal 3.598, de 28 de agosto de 2013 , e dá outras providências

Declara a utilidade publica o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA DO NORTE DE MINEIRA - CODEANM, com sede neste município de Bocaiuva , Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

Dispõe sobre o remanejamento entre as dotações do orçamento vigente relacionados á indicação de Emendas Individuais/ Impositivas relacionadas pelo Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

não há lei

não há lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arredamento Residencial-FAR, apresentado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências

Altera a redação da Lei n° 2.459/1995, que declarou de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Mocambo, neste município de Bocaiuva, e dá outras providências.

NÃO HÁ LEI

Concede o Título de Honra ao Mérito a Sra. Maria do Socorro Rogerio, e dá outras providências

NÃO HÁ LEI

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Pr. Carlo Roberto de Almeida, e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento de 2018 para atendimento a Emenda Individual/Impositiva do Corpo legislativo bem como promover a inclusão de alterações nas ações /projetos/atividades no PPA 2018/2021 e dá outras providências

Concede o Título de Cidadã Honoraria a Sra. Marlene Freitas da Silva, e da outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. David Márcio Barbosa, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Distrito de Machados Serrano, neste município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Declara de Utilidade Publica a Associação Atlética Banco do Brasil, com sede neste cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e dá outras providencias

Dispõe sobre a revisão/ recomposição referente aos anos de 2017, 2018 e 2019, tendo como base o INPC dos vencimentos do Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município,e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo a ceder o direito de uso, gratuito, das dependências da Escola Municipal Altino Evaristo dos Santos, á Associação Comunitária dos Quilombolas de Mocambo, e dá outras providencias