{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1/projeto_de_lei_no_01-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre domina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico do Distrito de Pedregulho do Vale, neste munic\u00edpio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e  da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2/projeto_de_lei_no_02-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico no Distrito de Pedregulho do Vale, neste munic\u00edpio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3/projeto_de_lei__no_03-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico do Distrito de Engenheiro Dolabela, munic\u00edpio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4/projeto_de_lei_no_04-2018.pdf", "ementa": "Revoga o artigo 5\u00ba da Lei Municipal 3.695/2014, que \"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a Lei Municipal n\u00b0 2.992/2012, que Institui no munic\u00edpio de Bocaiuva - MG, a contribui\u00e7\u00e3o para custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, prevista no artigo 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal '', e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5/projeto_de_lei_no_05-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico do Distrito de Terra Branca, munic\u00edpio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6/projeto_de_lei_no_06-2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Sra. T\u00e2nia Raquel de Queiroz Muniz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7/projeto_de_lei_no_07-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico da cidade de  Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8/projeto_de_lei_no_08-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Filia\u00e7\u00e3o, Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e contribuir mensalmente com  a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios -AMM entidade de representa\u00e7\u00e3o  dos munic\u00edpios do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "9", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9/projeto_de_lei_no_09-2018.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal -REFIS  Bocaiuva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Munic\u00edpio de Bocaiuva o programa \" Preserve o Verde - Adote uma Pra\u00e7a\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "11", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12/projeto_de_lei_no_12-2018.pdf", "ementa": "Altera a Reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 1.766/1986, que declarou de Utilidade P\u00fablica o Centro Comunit\u00e1rio Senhor do Bom Fim, nesta cidade de Bocaiuva-MG"}, {"id": "13", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria o\" Programa Prata da Casa, que estabelece  a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de oportunidade de apresenta\u00e7\u00e3o de grupos, bandas, cantores ou instrumentista locais na abertura de eventos musicais  que cont\u00e9m financiamento p\u00fablico."}, {"id": "14", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/14/projeto_de_lei_no_14-2018.pdf", "ementa": "Altera o \u00a73\u00ba, do artigo 4\u00ba, da Lei Municipal 3.898, de 29 de Dezembro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "15", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/15/projeto_de_lei_no_15-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16/projeto_de_lei_no_16-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/17/projeto_de_lei_no_17-2018.pdf", "ementa": "Altera Ementa, altera e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei Municipal 3.466 de 26 de maio de 2011, de forma a utilizar o servi\u00e7o de acolhimento do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18/projeto_de_lei_no_18-2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 3.865, de 11 de setembro de 2017, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR\", e da outras provid\u00eancia."}, {"id": "19", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/19/projeto_de_lei_no_19-2018.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo do Municipal autorizado a instituir a Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar Dr. Gil Alves, e a contribuir com a manuten\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/20/projeto_de_lei_no_20-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico do Distrito de Engenheiro Dolabela, munic\u00edpio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/21/projeto_de_lei_no_21-2018.pdf", "ementa": "Altera a Reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.661/98, que declarou de utilidade publica a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Bom Jesus residentes nas comunidades de Aparecida da Serra e Fazenda Curral da Varas, neste munic\u00edpio de Bocaiuva-MG."}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/", "ementa": "n\u00e3o tem a lei 22"}, {"id": "23", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/23/projeto_de_lei_no_23-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/24/projeto_de_lei_no_24-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25/projeto_de_lei_no_25-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/26/projeto_de_lei_no_26-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exame e cirurgias na rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Bocaiuva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/27/projeto_de_lei_no_27-2018.pdf", "ementa": "Fica o Podere Executivo Municipal autorizado a instituir a FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR DR. GIL ALVES, e a contribuir com sua manuten\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/28/projeto_de_lei_no_28-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. JOAQUIM RODRIGUES DO CARMO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/29/projeto_de_lei_no_29-2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. DOMINGOS LEDY BOAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "30", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/30/projeto_de_lei_no_30-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o da Feira Livre da Agricultura Familiar e Artes\u00e3os no munic\u00edpio de Bocaiuva-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "31", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/31/projeto_de_lei_no_31-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. CARLOS WELTH PIMENTA DE FIGUEIREDO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "32", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/32/projeto_de_lei_no_32-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. ROG\u00c9RIO CORREIA DE MOURA BATISTA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "33", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/33/projeto_de_lei_no_33-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. LEON\u00cdDIO HENRIQUE CORR\u00caA BOU\u00c7AS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/34/projeto_de_lei_no_34-2018.pdf", "ementa": "Altera a Estrutura Administrativa vigente da C\u00e2mara Municipal, e  d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "35", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/35/projeto_de_lei_no_38-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "36", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/36/projeto_de_lei_no_36-2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a IGREJA BATISTA BOA VISTA DOS MATOS,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "37", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/37/projeto_de_lei_no_37-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. ANT\u00d4NIO COSTA VIERA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "38", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico do Distrito de Engenheiro Dolabela, munic\u00edpio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "39", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/39/projeto_de_lei_no_39-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Cess\u00e3o de uso de Po\u00e7o Artesiano \u00e1 Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares e Trabalhadores Rurais Nova Esperan\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "40", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/40/projeto_de_lei_no_40-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a ceder ao Estado de Minas Gerais a manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas"}, {"id": "41", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/41/projeto_de_lei_no_41-2018.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES RURAIS DO ACAMPAMENTO PEDRO MARCELO DOS SANTOS/ COMUNIDADE GARROTE, com sede neste munic\u00edpio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/42/projeto_de_lei_no_42-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "43", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/43/projeto_de_lei_no_43-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "44", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/44/projeto_de_lei_no_44-2018.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a IGREJA METODISTA WESLEYANA DA 2\u00b0 REGI\u00c3O - BOCAIUVA, com sede nesta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "45", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/45/projeto_de_lei_no_45-2018.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir a FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR DR. GIL ALVES, e  a contribuir com sua manuten\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "46", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/46/projeto_de_lei_no_46-2018.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL AMIGOS DA TERRA DA FAZENDA \u00c1GUA BOA, com sede neste munic\u00edpio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/47/projeto_de_lei_no_47-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico do Distrito de Terra Branca, munic\u00edpio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/48/projeto_de_lei_no_48-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/49/projeto_de_lei_no_49-2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. EDUARDO ALMEIDA BRASIL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "50", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/50/projeto_de_lei_no_50-2018.pdf", "ementa": "Declara utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA JEQUITA\u00cd - ADJ, com sede no Distrito de Engenheiro Dolabela, neste munic\u00edpio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "51", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/51/projeto_de_lei_no_51-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. JO\u00c3O MESSIAS DE CARVALHO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "52", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/52/projeto_de_lei_no_52-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da 2\u00b0 Altera\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico  CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO REGI\u00c3O CENTRAL- CISAB RC aprovada na Assembleia Geral Ordin\u00e1ria realizada no dia 28 de junho e 2018, dentre outras provid\u00eancias"}, {"id": "53", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/53/projeto_de_lei_no_53-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "54", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/54/projeto_de_lei_no_54-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. MARIA OL\u00cdCIA DE SENA SOUZA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "55", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Gildo Patrocino Cardoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico no bairro s\u00e3o Geraldo, nesta cidade de  Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/57/projeto_de_lei_no_57-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "58", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/58/projeto_de_lei_no_58-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Thiago Pires Serapi\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "59", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/59/projeto_de_lei_no_59-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Paulo Roberto Vieira Junior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "60", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Maria do Ros\u00e1rio Freire Drumond, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "61", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/61/projeto_de_lei_no_61-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escola P\u00fablico no munic\u00edpio de Bocaiuva-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "62", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/62/projeto_de_lei_no_62-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a permiss\u00e3o gratuita de uso de Bem P\u00fablico que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "63", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/63/projeto_de_lei_no_63-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico desta cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/64/projeto_de_lei_no_64-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico Povoado de Morrinhos, munic\u00edpio de  Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a Lei Municipal 3.598, de 28 de agosto de 2013 , e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "66", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/66/projeto_de_lei_no_66-2018.pdf", "ementa": "Declara a utilidade publica o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA DO NORTE DE MINEIRA - CODEANM, com sede neste munic\u00edpio de Bocaiuva , Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "67", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/67/projeto_de_lei_no_67-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o remanejamento entre as dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento vigente relacionados \u00e1 indica\u00e7\u00e3o de Emendas Individuais/ Impositivas relacionadas pelo Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/", "ementa": "n\u00e3o h\u00e1 lei"}, {"id": "69", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/", "ementa": "n\u00e3o h\u00e1 lei"}, {"id": "70", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/70/projeto_de_lei_no_70-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel de sua propriedade ao Fundo de Arredamento Residencial-FAR, apresentado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "71", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/71/projeto_de_lei_no_71-2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 2.459/1995, que declarou de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores de Mocambo, neste munic\u00edpio de Bocaiuva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "72", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/", "ementa": "N\u00c3O H\u00c1 LEI"}, {"id": "73", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/73/projeto_de_lei_no_73-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a Sra. Maria do Socorro Rogerio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "74", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/", "ementa": "N\u00c3O H\u00c1 LEI"}, {"id": "75", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/75/projeto_de_lei_no_75-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Pr. Carlo Roberto de Almeida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "76", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/76/projeto_de_lei_no_76-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Credito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2018 para atendimento a Emenda Individual/Impositiva do Corpo legislativo bem como promover a inclus\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es nas a\u00e7\u00f5es /projetos/atividades no PPA 2018/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "77", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/77/projeto_de_lei_no_77-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honoraria a Sra. Marlene Freitas da Silva, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "78", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/78/projeto_de_lei_no_78-2018.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. David M\u00e1rcio Barbosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "79", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/79/projeto_de_lei_no_79-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico do Distrito de Machados Serrano, neste munic\u00edpio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "80", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/80/projeto_de_lei_no_80-2018.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade Publica a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil, com sede neste cidade de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "81", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/81/projeto_de_lei_no_81-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o/ recomposi\u00e7\u00e3o referente aos anos de 2017, 2018 e 2019, tendo como base o INPC dos vencimentos do Servidores P\u00fablicos Municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio,e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "82", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bocaiuva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/82/projeto_de_lei_no_82-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ceder o direito de uso, gratuito, das depend\u00eancias da Escola Municipal Altino Evaristo dos Santos, \u00e1 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Quilombolas de Mocambo, e d\u00e1 outras providencias"}]}